STJ aumenta indenização a ser paga pelo BB a estudante vitimada por tiro em agência

Tribunal aumenta indenização a rapaz atingido por bala perdida

Compensação. Alimentos. Aluguéis.

Negada liberdade provisória para envolvido em crimes investigados pela Operação Panorama

Universidade funciona sem autorização do MEC

Justiça absolve Edinho de homicídio em racha

Permanece válida decisão da Justiça estadual permitindo participação em curso de formação

TST rejeita recurso de banco contra instalação de porta giratória

Idelos, do RJ, pede revisão em processo que discute cobrança de estacionamento em shopping

Dispensa de licitação.

Fernando Montalvão é titular do Escritório Montalvão Advogados Associados, consultor de direito público municipal e tem diversos trabalhos publicados em jornais e sites jurídicos. E-mail: [email protected]

Mantida a decisão que desbloqueou salário de servidor público em São Paulo

Mantida condenação do Banerj a indenizar funcionário assaltado por colega em agência

TST valida acordo coletivo que reduz percentual de periculosidade

Ministro Fux manda subir recurso da Rodovia dos Lagos que discute ofensa à Lei de Licitações

Competência para julgar danos de acidentes do trabalho é da JT

A Justiça do Trabalho (JT) é o órgão competente para processar e julgar os pedidos de indenização por dano moral ou material decorrentes de acidentes de trabalho.

Ação contra fim de benefício por Lei de Responsabilidade Fiscal perde validade

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, julgou prejudicada a análise de um agravo interno que pedia o restabelecimento do fornecimento de vales-transporte aos professores do município de Maracanaú (CE), vizinho da capital cearense.

Mantida decisão provisória que permitiu retorno de deputado ao cargo na Alerj

Está mantida a decisão que permitiu o retorno do deputado estadual Marcos Abrahão, do Rio de Janeiro, ao cargo na Assembléia Legislativa.

Coelce pode cortar energia de município inadimplente, mas deve preservar serviços essenciais

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) poderá suspender o fornecimento de energia elétrica do município de Reriutaba, caso a conta de energia de R$ 432,5 mil não seja paga.

Criminal. RHC Contra Decisão que Negou Provimento a Recurso em Sentido Estrito. Impropriedade.

Violência Doméstica é Crime

"Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça do Estado do Espírito Santo - [email protected]"